ARTIGOS JURÍDICOS
08/08/2009 - Roberto Rodrigues de Morais
» Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941
07/08/2009 - Lélio Braga Calhau
» Há um futuro para o Tribunal do Júri?
06/08/2009 - Robson Zanetti
» O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Final
06/08/2009 - Robson Zanetti
» O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Parte I
06/08/2009 - Renata Malta Vilas-Bôas
» Estatuto da Adoção: Novos rumos para o Direito das Famílias
05/08/2009 - Lélio Braga Calhau
» Breve s considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público
05/08/2009 - Robson Zanetti
» A volta ao mundo contratual: de Aristóteles a Aristóteles
05/08/2009 - Robson Zanetti
» A busca do equilíbrio nas relações contratuais
05/08/2009 - Renata Malta Vilas-Bôas
» A necessidade de uma interpretação extensiva do art. 10 do Código de Processo Civil para abranger além da família matrimonializada a família convivencial
04/08/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» Comentários a Instrução Normativa n. 30/2007 do TST
04/08/2009 - Lélio Braga Calhau
» Proposta de emenda constitucional sobre o tratamento da vítima de crime como direito fundamental
03/08/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» Propaganda eleitoral na internet - Se não está proibido é permitido
03/08/2009 - Robson Zanetti
» Da discussão da causa " debendi"
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COLUNISTAS
08/08/2009 - William Douglas
» A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum
07/08/2009 - Lélio Braga Calhau
» Assassinos seriais (serial killers): estamos preparados para enfrentá-los?
06/08/2009 - Archimedes Marques
» POLÍCIA: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social
05/08/2009 - Kiyoshi Harada
» Sexta parte dos venc imentos incide sobre os vencimentos integrais por expressa disposição da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município
04/08/2009 - André Luiz Junqueira
» A boa-fé objetiva nas relações condominiais
03/08/2009 - Mariana Pretel e Pretel
» Breves considerações: Judiciário, alimentos e paternidade responsável
03/08/2009 - Robson Zanetti
» "Air bag" nos veículos: faculdade ou obrigação do fornecedor?
02/08/2009 - João Baptista Herkenhoff
» Dorothy Stang e Gabriel Maire
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INFORMATIVOS
21/07/2009 » Informativo 164 do TRF2 - 2009
15/07/2009 » Informativo 408 do TRF4 - 2009
15/07/2009 » Informativo 407 do TRF4 - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
05/08/2009 » Tribunais Diversos. Administrativo. Ilícito administrativo e ilícito penal. Instância administrativa: autonomia
05/08/2009 » STJ - Administrativo. Do indeferimento do pedido de perícia da fita de vídeo que teria servido de base para a acusação contra o impetrante não lhe adveio qualquer prejuízo, por isso que a comissão processante se valeu de elementos outros de convicção
05/08/2009 » STJ - Administrativo. Servidor público. Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional. Processo disciplinar. Demissão. Independência entre as instâncias penal e administrativa. A indepen! dência entre as instâncias penal e administrativa, consagrada na doutrina
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Neste exato momento (09.08.2009), existem 26403 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 428 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 124 para não cadastrados.
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